Resumo (9ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita adquirir três poltronas reclináveis hospitalar para hidratação e soroterapia para a UBS Pref. José Oliveira de Souza.

Solicita construir um conjunto de salas anexo ao pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado destinado exclusivamente ao setor de síndromes gripais e Covid-19.

Solicita providenciar a construção de uma lombada, na medida necessária, destinado não só a redução de velocidade como também a travessia de pedestre, com faixa de travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, nos dois sentidos, em frente ao Restaurante Maná.

Solicita providenciar a construção de uma lombada ou quebra-molas, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, nos dois sentidos, em frente a Chácara Luciana.

Solicita providenciar a sinalização com placas de advertência para redução de velocidade e travessia de pedestres, na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna, desde a ponte e ao longo do trecho em frente a Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa.

Solicita efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Batista da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Manoel Dutra de Santana.

Solicita efetuar a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Nove de Julho, no cruzamento com a Rua Manoel Urquiza Nogueira.

Solicita buscar solução junto a Secretaria de Estado da Segurança para transformar o prédio da cadeia em Secretaria Municipal de Obras.

Solicita efetuar o conserto da piscina da Hidroterapia Aparecido Calixto Borges.

Solicita efetuar o conserto do alambrado de proteção existente no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro, na lateral que fica de frente para a Rua Domingos Simões Marques.

Solicita efetuar a remoção e substituição das árvores que estão ocupando todo o espaço da calçada do almoxarifado municipal, na Rua João Ignácio de Souza.

Solicita efetuar a pavimentação asfáltica no pátio do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.

Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos.

Revoga a Lei n° 1.207/2021 em sua totalidade. Autorizava receber em comodato o veículo ônibus da Apae de Indiaporã.

Dispõe sobre autorização para concessão de bem público e dá outras providências. Prazo de 06 (seis) anos, prorrogáveis por mais 04 (quatro) anos, área construída de 2.070 metros quadrados, prédio onde será instalada a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. Revoga Lei 420 de 06/10/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A importância de R$ 244.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 110.000,00 destinados a aquisição de pá carregadeira

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Relação nominal de dentistas da UBS, carga horária e escalas de trabalho. Requer novamente por motivo de atendimento parcial do Requerimento de Informações Nº 5/2021.

Requer informações sobre o funcionamento precário do sistema de irrigação instalado no Estádio Municipal Querubino de Paula e outras providências.

Requer informações sobre a Concessão gratuita de uso de salas e imóvel público para Cooperíndia e outras associações.

Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos.

Revoga a Lei n° 1.207/2021 em sua totalidade. Autorizava receber em comodato o veículo ônibus da Apae de Indiaporã.

Dispõe sobre autorização para concessão de bem público e dá outras providências. Prazo de 06 (seis) anos, prorrogáveis por mais 04 (quatro) anos, área construída de 2.070 metros quadrados, prédio onde será instalada a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. Revoga Lei 420 de 06/10/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A importância de R$ 244.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 110.000,00 destinados a aquisição de pá carregadeira

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Relação nominal de dentistas da UBS, carga horária e escalas de trabalho. Requer novamente por motivo de atendimento parcial do Requerimento de Informações Nº 5/2021.