Resumo (8ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 20:00
Encerramento: 17/05/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 21ª (vigésima primeira) SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  4. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
  5. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador ALAERTE FELIX DA SIILVA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 7ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 03/05/2021.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

  1. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a leitura do Ofício nº 154/2021 GAB enviado pelo executivo municipal solicitando a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 46 e 47/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador ALAERTE FELIX solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 48 e 49/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador MANOEL RODRIGUES solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS de Lei nº 48 e 49/2021. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa e o requerimento aprovado por todos. 
  3. O vereador WILLIAN BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO E CCJR AOS PROJETOS de Lei nº 48 e 49/2021 e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  4. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a leitura do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021 do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA para o executivo municipal.
  5. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 74 à 85/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 128
Solicita construção de uma lombada ou quebra-molas na Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna, na altura do nº 822.
Matéria lida
2 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 129
Solicita construção de um portal na entrada do cemitério municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 130
Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no cemitério municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 131
Solicita efetuar o plantio de arvores às margens da rodovia vicinal, no trecho urbano, entre a Ponte do Ribeirão Água Vermelha até o Recinto de Festas João Scatolin.
Matéria lida
5 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 132
Solicita providências no sentido de fazer abertura de uma rua no Bairro Vila Mariana para interligar as ruas do bairro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 133
Solicita providências no sentido de fazer a abertura de uma rua no Bairro Indianópolis, dando prosseguimento na Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna até a mesma interligar com as ruas Jacinta Inocêncio e Luiz Gonzaga Santana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 134
Solicita pagar um adicional de quarenta por cento a todos os profissionais que executam tarefas no setor de síndrome gripais (linha de frente da Covid).
Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 135
Solicita adquirir uma maca hospitalar hidráulica para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 136
Solicita adquirir três poltronas reclináveis hospitalar para hidratação e soroterapia para o pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 137
Solicita efetuar o pagamento de quarenta por cento de insalubridade aos servidores do setor da limpeza do pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. durante o período da pandemia do Covid-19
Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 138
Solicita construir uma pista de skate na Praça Aparecido Alves de Oliveira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 139
Solicita providenciar a iluminação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Tarifa estipulado pelo Poder Executivo no valor de R$ 150,00 reajustada anualmente. Descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 140
Requer das obras executadas em 2020, fornecer planilhas orçamentárias, aditivos e outras providências. Contratos: 169/2019; 003/2020; 085/2020; 088/2020; 139/2020; 140/2020 e 141/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores públicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Município de Indiaporã. Para comprovação será exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I)
Aprovado por Todos

Obs.: RETIRADA solicitada pelo executivo municipal conforme Ofício nº 154/2021 GAB.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. Deverá realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que deverá ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Farão jus à descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.
Aprovado por Todos

Obs.: RETIRADA solicitada pelo executivo municipal conforme Ofício nº 154/2021 GAB.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Tarifa estipulado pelo Poder Executivo no valor de R$ 150,00 reajustada anualmente. Descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim