Resumo (7ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 20:00
Encerramento: 03/05/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 20ª (vigésima) SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  4. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.
  5. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 6ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 19/04/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou o pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 45, 46 e 47/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos.
  2. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2021 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. 
  3. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 64 à 73/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores públicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Município de Indiaporã. Para comprovação será exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I)
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. Deverá realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que deverá ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Farão jus à descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 116
Solicita providenciar a instalação de três postes com lâmpadas de iluminação pública na Rua Valdemar Luiz de Freitas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 117
Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 118
Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, nas proximidades do Banco do Brasil e da Lotérica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 119
Solicita efetuar o plantio de sete árvores em frente ao Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 120
Solicita construir uma ciclovia não pavimentada às margens da Rodovia Vicinal Julio Roberto de Sant’Anna até a divisa com o Município de Ouroeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 121
Solicita buscar soluções junto a SABESP para a municipalidade transformar em atração turística a represa localizada no trevo principal e seu entorno.
Matéria lida
10 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 122
Solicita contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Projeto Social de “OFICINA DE ARTESANATO INDÍGENA”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 123
Solicita construção de painéis com temática indígena no Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho e outros pontos turísticos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 124
Solicita providenciar iluminação pública na rua que confronta com a Av. da Saudade, Nº 1273.
Matéria lida
13 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 125
Solicita providenciar iluminação pública na Rua 8, Nº 1080, Conjunto Habitacional Indiaporã, no Bairro Vila Mariana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 112
Requerimento de Informações a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ: relação nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021, cópia do Contrato nº 04/2019 firmado em 01/03/2019 com a Clínica Odontológica de Indiaporã Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim