1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores públicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Município de Indiaporã. Para comprovação será exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I)
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. Deverá realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que deverá ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Farão jus à descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 116
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Solicita providenciar a instalação de três postes com lâmpadas de iluminação pública na Rua Valdemar Luiz de Freitas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 117
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Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 118
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Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, nas proximidades do Banco do Brasil e da Lotérica.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 119
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Solicita efetuar o plantio de sete árvores em frente ao Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 120
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Solicita construir uma ciclovia não pavimentada às margens da Rodovia Vicinal Julio Roberto de Sant’Anna até a divisa com o Município de Ouroeste.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 121
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Solicita buscar soluções junto a SABESP para a municipalidade transformar em atração turística a represa localizada no trevo principal e seu entorno.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 122
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Solicita contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Projeto Social de “OFICINA DE ARTESANATO INDÍGENA”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 123
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Solicita construção de painéis com temática indígena no Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho e outros pontos turísticos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 124
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Solicita providenciar iluminação pública na rua que confronta com a Av. da Saudade, Nº 1273.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 125
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Solicita providenciar iluminação pública na Rua 8, Nº 1080, Conjunto Habitacional Indiaporã, no Bairro Vila Mariana.
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Matéria lida
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