Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal. Pagamento de diárias para viagem, EXCLUSIVAMENTE aos servidores públicos municipais que atuem como motoristas, que transportem pessoas para fora do Município de Indiaporã. Para comprovação será exigido o preenchimento da Comanda de Transporte (ANEXO I)

Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências. Devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio de rede particular de ensino na cidade de Fernandópolis/SP. Deverá realizar o pagamento no valor de R$ 150,00, que deverá ser reajustada anualmente, feito mensalmente, de forma antecipada. Farão jus à descontos no valor da tarifa, correspondentes ao valor da bolsa recebida.

Solicita providenciar a instalação de três postes com lâmpadas de iluminação pública na Rua Valdemar Luiz de Freitas.

Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, no quarteirão do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira.

Solicita efetuar a demarcação individual de solo para vagas de veículos e espaço destinado a estacionamento de motos, nas proximidades do Banco do Brasil e da Lotérica.

Solicita efetuar o plantio de sete árvores em frente ao Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.

Solicita construir uma ciclovia não pavimentada às margens da Rodovia Vicinal Julio Roberto de Sant’Anna até a divisa com o Município de Ouroeste.

Solicita buscar soluções junto a SABESP para a municipalidade transformar em atração turística a represa localizada no trevo principal e seu entorno.

Solicita contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Projeto Social de “OFICINA DE ARTESANATO INDÍGENA”.

Solicita construção de painéis com temática indígena no Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho e outros pontos turísticos.

Solicita providenciar iluminação pública na rua que confronta com a Av. da Saudade, Nº 1273.

Solicita providenciar iluminação pública na Rua 8, Nº 1080, Conjunto Habitacional Indiaporã, no Bairro Vila Mariana.