Resumo (6ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 20:00
Encerramento: 19/04/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 19ª (décima nona) SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  4. A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.
  5. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 5ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 05/04/2021.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

A 2ª secretária ELEN CHRISTINA fez a leitura do Ofício nº 125/2021 do Fundo Social de Solidariedade que solicita a colaboração dos nobres vereadores através da doação de brindes para o sorteio ou doação de dinheiro em espécie para aquisição dos mesmos, ao evento do Dia das Mães, pela modalidade "live" dia 6 de maio de 2021, as 17 horas. 

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO solicitou o pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 42, 43 e 44/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos.
  2. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou o pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 42, 43 e 44/2021 e em seguida o presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou o pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 42, 43 e 44/2021 e em seguida o presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2021 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. Terminada a leitura, o presidente encaminha o Requerimento de Informações Nº 5/2021 para a Comissão competente e informa que será colocado na Ordem do dia da sessão seguinte.
  5. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 61, 62 e 63/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 109
Indica construir uma usina de geração de energia solar no município, distribuindo a energia elétrica para os prédios públicos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 110
Solicita providenciar a repintura externa e identificar as duas caçambas de trator que são utilizadas para retirada de podas de árvores e entulhos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 111
Solicita implantar um serviço de distribuição de mudas de árvores para o plantio em calçadas visando a diversificação das espécies plantadas e evitar a cultura exclusiva de oitis.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.000,00
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei n° 918, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. Disponibilizar na residência urbana do senhor Celso Rodrigues de Almeida um plano de internet de no mínimo 40 (quarenta) MB, durará enquanto houver a necessidade para a qual foi estabelecida.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 37.000,00
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 112
Requerimento de Informações a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ: relação nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021, cópia do Contrato nº 04/2019 firmado em 01/03/2019 com a Clínica Odontológica de Indiaporã Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.000,00
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei n° 918, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. Disponibilizar na residência urbana do senhor Celso Rodrigues de Almeida um plano de internet de no mínimo 40 (quarenta) MB, durará enquanto houver a necessidade para a qual foi estabelecida.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 37.000,00
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim