1 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 99
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Solicita manter nos prédios e repartições públicas, na fachada o nome do homenageado, e em local nobre, o busto ou o foto do patrono com histórico sucinto de sua vida e obra.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 100
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Solicita disponibilizar um computador com impressora para uso da população e dos servidores públicos municipais, no serviço de informação ao cidadão do Paço Municipal Djalma Castanheira.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 101
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Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, no Calçadão Diógenes Vicente Vieira e na Praça Luiz Antonio do Amorim.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 102
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Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 103
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Solicita reavaliar o laudo de insalubridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 104
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Solicita prorrogar o prazo de pagamento do IPTU 2021 e conceder desconto ou até mesmo isenção na multa para os pagamentos de IPTU vencido.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 105
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Solicita providenciar a reforma e adequação na Casa da Agricultura, com implementação de aparelhos de ar condicionado.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 65.000,00
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponderá a indicação e/ou eleição de um suplente. Mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. de R$ 45.000,00
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências. As multas constantes desta Lei poderão ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias nº 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017
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Matéria não lida
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