Resumo (5ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 20:00
Encerramento: 05/04/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 18ª (décima oitava) SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  4. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
  5. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 4ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 15/03/2021.
  3. Ata da 6ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 29/03/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou e foi aprovado o pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 38, 39, 40 e 41/2021, todos de autoria do executivo.
  2. O 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº nº 38, 39, 40 e 41/2021 e em seguida o presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos.
  3. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 38, 39, 40 e 41/2021;
  4. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 54 à 60/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 99
Solicita manter nos prédios e repartições públicas, na fachada o nome do homenageado, e em local nobre, o busto ou o foto do patrono com histórico sucinto de sua vida e obra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 100
Solicita disponibilizar um computador com impressora para uso da população e dos servidores públicos municipais, no serviço de informação ao cidadão do Paço Municipal Djalma Castanheira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 101
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, no Calçadão Diógenes Vicente Vieira e na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
4 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 102
Solicita providenciar a regulamentação do plantio de árvores e acessibilidade nas calçadas do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 103
Solicita reavaliar o laudo de insalubridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 104
Solicita prorrogar o prazo de pagamento do IPTU 2021 e conceder desconto ou até mesmo isenção na multa para os pagamentos de IPTU vencido.
Matéria lida
7 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 105
Solicita providenciar a reforma e adequação na Casa da Agricultura, com implementação de aparelhos de ar condicionado.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 65.000,00
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponderá a indicação e/ou eleição de um suplente. Mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. de R$ 45.000,00
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências. As multas constantes desta Lei poderão ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias nº 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 65.000,00
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências. 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil, , corresponderá a indicação e/ou eleição de um suplente. Mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. de R$ 45.000,00
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências. As multas constantes desta Lei poderão ser aplicadas por quaisquer dos membros designados nas Portarias nº 1876/2013 de 10/04/2013, 024/2016 de 07/03/2016 e 053/2017 de 01/08/2017
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim