Resumo (4ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 20:00
Encerramento: 15/03/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes 8 (oito) e 1 (uma) ausência, vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.
  3. O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 3ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 1º/03/2021.
  3. Ata da 5ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 08/03/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou e foi aprovado o pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei nº 33/2021;
  2. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou e foi aprovado a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2021;
  3. 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021;
  4. 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 42 à 53/2021.
  5. Neste momento começou a fazer parte da sessão o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.
  6. Atendendo o pedido do presidente, o 1º secretário VALTER MALDONADO, novamente fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os vereadores e confirmou a presença do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 120.208,12 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde, em execução ao convênio nº 01292/2019 firmado com a Secretaria de Estado da Saúde
Matéria lida

Obs.: Dispensada a leitura
2 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 79
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, no Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 80
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Cezina Maria de Jesus.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 81
Solicita construir uma guarita de segurança na entrada do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 82
Solicita construir barracas de comércio de porções e bebidas às margens da área de banho do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 83
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na esquina da Rua José Scapim com a Rua Manoel Urquiza Nogueira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 84
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na Avenida Nove de Julho, em frente ao Auto Posto Kajubi e a Sabesp.
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 85
Solicita providenciar a instalação de câmeras de vigilância, nos sentidos entrada e saída da cidade, na Rua Cândido José da Silva, em frente ao Auto Posto Petrom.
Matéria lida
9 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 86
Solicita providenciar a construção de rampas de carga e descarga no Calçadão Diógenes Vicente Vieira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Número de Protocolo: 87
Solicita providenciar a iluminação da pista de caminhada localizada anexa a Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 88
Solicita providenciar a execução de serviços de terraplanagem na nas proximidades da entrada do Condomínio Recanto dos Ypês, buscando eliminar o empoçamento de água pluvial no local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 89
Solicita providenciar a manifestação de interesse de adesão ao consórcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia internacional da Covid-19 e outros itens de interesse dos associados da FNP.
Matéria lida
13 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 90
Solicita providenciar a reforma das instalações e consertos nos móveis da sala de observação da U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 120.208,12 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde, em execução ao convênio nº 01292/2019 firmado com a Secretaria de Estado da Saúde
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim