Resumo (3ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 20:00
Encerramento: 01/03/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes 8 (oito) e 1 (uma) ausência, vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO.
  3. O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 2ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 15/02/2021.
  3. Ata da 4ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 18/02/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DOS Projetos de Lei nº 29 e 30/2021;
  2. 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 29 e 30/2021 e após foi aprovado por todos;
  3. 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 29 e 30/2021;
  4. 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 4/2021 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.
  5. 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 30 à 41/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 63
Solicita adquirir e instalar placas com nomes das ruas no Residencial ADUI.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 64
Solicita formalizar junto a Marinha do Brasil o interesse da realização do curso e prova de Arrais Amador em Indiaporã.
Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 65
Solicita efetuar a revisão dos valores de adiantamentos aos motoristas para cobertura de despesas por refeição em viagem.
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 66
Solicita construir uma lombada ou quebra-molas na Rua Domingos Simões Marques.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 67
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Plauto Plautino Prata.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 68
Solicita construir 3 (três) abrigos de passageiros nas saídas de Indiaporã. Locais: saída para Mira Estrela, saída para Ouroeste e Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 69
Solicita efetuar a substituição da ponte no Córrego do Tatú, localizada na Estrada Municipal IND-385, próxima a propriedade rural do Senhor Zote.
Matéria lida
8 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 70
Solicita efetuar o conserto e reparos na passagem subterrânea de gado, localizada na estrada que liga ao Bairro Tupinambá, em frente à propriedade rural do senhor Milton Rangel.
Matéria lida
9 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 71
Solicita providenciar a construção de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santíquio, na estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 72
Solicita a construção de uma passagem de pavimentação asfáltica ou de concreto entre a guarita e o lavador de veículos, na entrada do Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 73
Solicita providênciar, preferencialmente nas cores da bandeira do município, a identificação dos veículos da frota municipal que encontram-se circulando sem adesivo ou pintura do nome Indiaporã.
Matéria lida
12 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 74
Solicita gratificar as pessoas credenciadas para o serviço de vigilância sanitária do Município de Indiaporã.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias. veículo PLACA DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Duração de três (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. APAE
Matéria lida
15 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 75
Requer a relação nominal de dentistas da UBS e escalas de trabalho, referente aos meses de dezembro/2020, janeiro e fevereiro de 2021. Cópia do Contrato nº 04/2019 da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã firmado em 01/03/2019 com a Clínica Odontológica de Indiaporã Ltda, no valor mensal de R$ 9.500,00. Enviar cópia, do mês de fevereiro/2021, do controle de ponto eletrônico ou mecânico.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias. veículo PLACA DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Duração de três (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. APAE
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim