Resumo (2ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 20:00
Encerramento: 15/02/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O presidente Marlom Mendonça pediu a todos que façamos UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA BRITO, antigo morador de nosso município e irmão do vereador Willian Brito.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os parlamentares.
  4. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
  5. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSãÃO ANTERIOR feito pelo vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 1ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 1º/02/2021.

5 - Apresentação de proposição:

1.     Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para DISPENSA DA LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos;

2.     Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para DISPENSA DA LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.

3.     Aprovado por todos o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021.

4.     Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2021 de autoria da vereadora Elen Christina da Silvas e Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.

5.     1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 1/2021 de autoria do vereador José Carlos Santana e Nº 2 e 3/2021 de autoria do vereador Willian de Souza Brito.

6.     2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 13 à 29/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.500,00 recurso repassado pela União, regulamento pela Lei Complementar nº 176/2020, como compensação as perdas de arrecadação com a Lei Kandir.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 57
Requer cópia dos Memoriais descritivos, projetos e contratos das obras em andamento da Praça da Matriz e trevo de acesso pela Rua Cândido José da Silva
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 58
Requer informações e esclarecimentos do registro, foto e localização do equipamento máquina de fazer blocos de concreto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 59
Requer cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da Administração Direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de dezembro/2020 e janeiro de 2021.
Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 40
Solicita efetuar a sinalização vertical e de solo na rotatória do Cristo Redentor de Indiaporã.
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 41
Solicita efetuar a construção de rotatória no entroncamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida da Saudade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 42
Solicita efetuar manutenção e reparo, em três locais, na cerca da divisa do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 43
Solicita efetuar a pintura e manutenção elétrica em diversos locais no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 44
Solicita colocar postes de iluminação pública e lâmpadas na Rua José Carmino dos Santos, no Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 45
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Aparecido dos Santos, no Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 46
Solicita construir 2 (duas) lombadas ou quebra-molas na Rua Francisco Florêncio Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 47
Solicita construir guias e sarjetas nas ruas do Condomínio Vale do Formoso.
Matéria lida
14 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 48
Solicita providenciar a construção de 1 (uma) rotatória no cruzamento da Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna com a entrada para a Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 49
Solicita providenciar a construção de 1 (um) abrigo de passageiros e 1 (um) bebedouro de água gelada no Bairro Vila Mariana, nas imediações da Capela Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
16 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 50
Solicita providenciar a instalação de 1 (um) bebedouro de água gelada na nova praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário Urias Garcia Filho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 51
Solicita efetuar a aquisição de caçambas estacionárias de 3 metros cúbicos para retirada de entulhos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 52
Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
19 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 53
Solicita providenciar o término da construção das caixas de armazenamento de areia e pedra no Almoxarifado Municipal Humberto Luiz Pagioro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 54
Solicita providenciar a instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública com lâmpadas na Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 55
Solicita efetuar a construção de 2 (duas) lombadas ou quebra-molas, ao nível da calçada, na Rua Theodoro José de Souza.
Matéria lida
22 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 56
Solicita designar servidor para a aplicação das multas previstas na Lei Municipal Nº 763 de 12/06/2015 referente aos imóveis que servirem como criadouros do mosquito Aedes Aegypit ou suas larvas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ CARLOS MEIO KILO

2 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 25
Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.500,00 recurso repassado pela União, regulamento pela Lei Complementar nº 176/2020, como compensação as perdas de arrecadação com a Lei Kandir.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim