Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 25
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus - - |
Aprovado por Todos |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.500,00 recurso repassado pela União, regulamento pela Lei Complementar nº 176/2020, como compensação as perdas de arrecadação com a Lei Kandir. - - |
Aprovado por Todos |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo R$ 46.980,80 - - |
Aprovado por Todos |