1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020
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Matéria lida
Obs.: Dispensada a leitura.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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Matéria lida
Obs.: Dispensada a leitura.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 25
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Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida no expediente do dia.
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4 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 26
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Solicita colocar um busto do fundador deste município, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na praça da matriz, ao término da conclusão da obra de remodelação.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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5 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 27
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Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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6 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 28
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Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Calçadão Diógenes Vicente Vieira.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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7 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 29
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Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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8 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 30
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Solicita encaminhar projeto de lei complementar para revogar as alterações de dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade previstos na Lei Complementar nº 049, de 21 de dezembro de 2017.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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9 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 31
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Solicita efetuar a reforma e pintura das instalações da tradicional EMEI Profª Ilta Aparecida de Castro que encontra-se em estado de abandono.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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10 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 32
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Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado que encontra-se em estado de abandono.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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11 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 33
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Solicita efetuar a construção de rotatória no trevo principal de Indiaporã.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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12 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 34
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Solicita buscar soluções junto aos órgãos estaduais para as entradas secundárias de acesso a sede do Município de Indiaporã, como a construção de rotatórias.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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13 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 35
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Solicita a aquisição e instalação de ventilador na sala de espera do consultório odontológico da U.B.S. Pref. José Oliveira de Souza.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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14 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 36
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Solicita encaminhar projeto de lei que conceda folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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15 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 37
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Solicita efetuar a pintura de sinalização “PARE” no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarcação de faixas de pedestres, onde couber.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
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