Resumo (1ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 20:00
Encerramento: 01/02/2021 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O vereador VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os parlamentares.
  3. A vereadora JOELMA VILA NOVA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de dispensa de LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da Sessão Solene de Posse da 17ª legislatura, mandato 2021/2024, realizada no dia 1º/01/2021 presente somente os eleitos;
  3. Ata da 1ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 1º/01/2021 para eleição dos membros da Mesa Diretora biênio 2021/2022, presente somente os eleitos.
  4. Ata da 2ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 19/01/2021.
  5. Ata da 3ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 27/01/2021.

5 - Apresentação de proposição:

  1. Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para dispensa da LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 23 e 24/2021 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos;
  2. VALTER MALDONADO fez a leitura do projeto de lei nº 25/2021 de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA;
  3. VALTER MALDONADO fez a LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos projetos de lei ordinária nº 23 e 24/2021 e aprovado por todos;
  4. Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para dispensa da LEITURA DO PARECER CONJUNTOS das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 23 e 24/2021 do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.
  5. ELEN CHRISTINA fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 1 à 12/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020
Matéria lida

Obs.: Dispensada a leitura.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Matéria lida

Obs.: Dispensada a leitura.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 25
Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP, em homenagem ao senhor Cido da Lanchonete São Paulus
Matéria lida

Obs.: Matéria lida no expediente do dia.
4 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 26
Solicita colocar um busto do fundador deste município, Luiz Antonio do Amorim, em local de destaque, na praça da matriz, ao término da conclusão da obra de remodelação.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
5 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 27
Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Estacionamento Leandro Neto de Freitas.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
6 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 28
Solicita colocar uma placa de sinalização vertical, no início e no final, indicando a denominação do Calçadão Diógenes Vicente Vieira.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
7 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 29
Solicita providenciar a doação de uniformes para todos os servidores públicos municipais.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
8 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 30
Solicita encaminhar projeto de lei complementar para revogar as alterações de dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade previstos na Lei Complementar nº 049, de 21 de dezembro de 2017.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
9 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 31
Solicita efetuar a reforma e pintura das instalações da tradicional EMEI Profª Ilta Aparecida de Castro que encontra-se em estado de abandono.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
10 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 32
Solicita efetuar a construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Borges Maldonado que encontra-se em estado de abandono.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
11 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 33
Solicita efetuar a construção de rotatória no trevo principal de Indiaporã.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
12 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 34
Solicita buscar soluções junto aos órgãos estaduais para as entradas secundárias de acesso a sede do Município de Indiaporã, como a construção de rotatórias.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
13 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 35
Solicita a aquisição e instalação de ventilador na sala de espera do consultório odontológico da U.B.S. Pref. José Oliveira de Souza.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
14 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 36
Solicita encaminhar projeto de lei que conceda folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.
15 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 37
Solicita efetuar a pintura de sinalização “PARE” no solo, em todos os cruzamentos de ruas no Bairro Residencial ADUI e demarcação de faixas de pedestres, onde couber.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura no expediente do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.348,11 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 10 – 16/01/2020
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 44.900,00 destinados a suplementação da manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim