1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.816,00 recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos “Coronavírus (Covid-19)”, piso “Coronavírus (Covid-19)”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 62
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.281,27 destinados ao combate do Coronavírus (Covid-19), dos recursos financeiros por parte do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ouroeste – Juizado Especial Cível e Criminal.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 727.697,67 destinados a obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo em virtude do convênio nº 223/2019 ST-DADETUR
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 29.400,00 Reforma e/ou Ampliação de Praças Públicas
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN CHRISTINA
Número de Protocolo: 65
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Solicita providenciar que seja efetuada a programação para passagem de ônibus municipais na Cohab Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa, que após a entrega das chaves, destinado ao transporte de alunos.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: ELEN CHRISTINA
Número de Protocolo: 66
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Solicita providenciar para que seja disponibilizado serviço de apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus (Covid-19).
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Matéria não votada
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