Resumo (3ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.000,00 destinados manutenção da sinalização viária do município

Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisição do terreno para o empreendimento se dê na forma associativa, com a existência de associação de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participação do poder público.

Solicita efetuar a contratação de vigilância armada para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde Prefeito José Oliveira de Souza e Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado.

Solicita providenciar a identificação do logradouro público municipal denominado CRAS Luzia Cabral de Oliveira.

Solicita efetuar uma operação tapa-buracos, reparos na pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva.

Solicita que promova a fiscalização e cobrança quanto a carros abandonados no município.

Solicita informações e esclarecimentos sobre a área desapropriada pela Prefeitura de Indiaporã–SP, em frente à UBS Prefeito José Oliveira de Souza, conforme Processo nº 0700123-86.2012.8.26.0696, Foro de Ouroeste. Aguarda providências pois há diariamente vários animais soltos pastando. Se há a posse em definitivo pelo Município da área desapropriada?

Requer Moção de Aplausos ao Padre Severino Leite Diniz por ter praticado conduta benéfica à coletividade. Por sua atuação na CPT - Comissão Pastoral da Terra em todo o Estado de São Paulo. Seu trabalho é uma referência em todo o Brasil no apoio aos trabalhadores rurais. Vem atendendo as comunidades rurais de produtores familiar e assentadas, levando a formação ecumênica religiosas aos acampados em todo o Estado de São Paulo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.000,00 destinados manutenção da sinalização viária do município

Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Empreendimento habitacionais especiais de interesse social (HEIS) aqueles cuja aquisição do terreno para o empreendimento se dê na forma associativa, com a existência de associação de moradores e rateio das obras de infraestrutura, com ou sem a participação do poder público.