Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 441.000,00 - recursos recebidos oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pré Sal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 105.100,08 saldo do exercício anterior 2019 vinculado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.720,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 35.477,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 9.145,00 CISARF - saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, piso Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC -

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 85,39 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.531,54 Contrato de Gestão ACSBI. Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Atenção Básica Variável – PAB

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.459,52 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.340,00 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos Proteção Social Especial de Média Complexidade, componente Piso de Transição de Média Complexidade

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.181,60 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para despesas de custeio com atenção básica em saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.500,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,98 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Salário Educação.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.513,07 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 43 – 06/07/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o programa Brasil Carinhoso.