Resumo (15ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2020. R$ 22.294.800,00 : Orçamento Fiscal R$ 15.261.200,00 e Orçamento da Seguridade Social R$ 7.033.600,00

Altera as Leis Complementares nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Cria o Departamento de Tecnologia da Informação como cargos efetivos de Agente de Informática, 21A e Técnico de informática, 9A, e Diretor do Departamento de TI, 18A, em comissão. Extingue os cargos de Encanador I, II e III e inclue suas funções nas atribuições de pedreiro.

Solicita colocar 1 (um) computador com impressora à disposição da população e dos servidores públicos municipais, no serviço de informação ao cidadão do Paço Municipal Djalma Castanheira.

Solicita instalar um aparelho de ventilador de parede, na sala de espera, do Posto de Atendimento Médico U.B.S. Alenice Fontoura de Alcantara, do Bairro Tupinambá.

Solicita instalar um aparelho de ar condicionado, no consultório médico, do Posto de Atendimento Médico U.B.S. Alenice Fontoura de Alcantara, do Bairro Tupinambá.

Altera as Leis Complementares nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Cria o Departamento de Tecnologia da Informação como cargos efetivos de Agente de Informática, 21A e Técnico de informática, 9A, e Diretor do Departamento de TI, 18A, em comissão. Extingue os cargos de Encanador I, II e III e inclue suas funções nas atribuições de pedreiro.