1 - Projeto de Lei Especial nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 43
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Todos
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 46
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ - RÁDIO BEIRA RIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$4.800,00 ANUAL COMO FORMA DE APOIO CULTURAL
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ - RÁDIO BEIRA RIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$4.800,00 ANUAL
|
Aprovado por Todos
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 47
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.390,27 = EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.390,27 (ONDE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES – BRASIL CARINHOSO”.
|
Aprovado por Todos
|
