Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita providenciar a construção de abrigo coberto para a carroça, a charrete, o carro de boi e o engenho que encontram-se deteriorando no pátio interno do Museu Adelino Francisco do Nascimento.

Solicita providenciar a reforma e adequação da calçada e da rampa que serve de entrada de acesso para a garagem do Paço Municipal Prefeito Djalma Castanheira.

Solicita providenciar a identificação correta do local denominado Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho e orientação aos servidores que trabalham no referido local sobre a alteração.

Solicita providenciar o alargamento da ponte do Córrego Ribeirão Água Vermelha, que passa nas propriedades dos senhores Dr. Edson Soares e Jonas Pedro de Souza.

Solicita providenciar orientação aos servidores que promovem eventos e empresas contratadas pela municipalidade para divulgação dos mesmos, para utilizarem o nome correto da área de lazer municipal, conforme legislação vigente.

Solicita efetuar a poda de manutenção das árvores que ficam na área verde da quadra onze, em frente a Bicicletaria do Divino.

Solicita implantar no âmbito do Município de Indiaporã o “Projeto Vovô Sabe Tudo”.

Solicita instalar bancos para atletas reservas dos times que treinam ou disputam campeonatos na Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Correa.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.000 de 19 de dezembro de 2018 (Dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ) para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 216.000,00 Aquisição de veículo para a saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.900,00 - superávit financeiro vinculados a conta bancária nº 10203-2, bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para INVESTIMENTO - Estruturação da Rede de Serviços

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 34.000,00 Equipamentos e material permanente.

Revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982 e dá nova denominação à Rua Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. A Rua Flores de Novembro, denominar-se a Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola)

Solicita informações, esclarecimentos e providências sobre a servidora TEREZINHA FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Educação Básica PEB, na unidade ensino fundamental – ciclo I – 1ª à 4ª série. a) Informar o motivo da servidora acima mencionada estar prestando serviços na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho; b) Cópia da Portaria que designou a prestação de serviços da mesma no referido local; c) Informar qual Secretaria Municipal é responsável pela gestão dos serviços realizados na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade específica de investigar a realização de despesas, com alimentação em viagem do grupo de pessoas da melhor idade para a Lagoa Santa-GO, efetuada pela Prefeitura do Município de Indiaporã - SP.