Resumo (1ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 20:00
Encerramento: 04/02/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR DO SGOTTI / PSDB
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / MDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: VALDECI DO TUPI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Luiza Candida de Souza Santana fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Demétrio Marques de Oliveira falou sobre ser contrário ao Projeto de Lei nº 032/2019 que trocaria o nome do seu pai de lugar para outro logradouro.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura das Atas das sessões: 1ª à 6ª extraordinárias realizadas em janeiro de 2019 e 19ª ordinária de 03/12/2018 e 19ª, 20ª e 21ª extraordinárias de dezembro 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 35
Solicita providenciar a construção de alambrados em torno da residência destinada ao zelador do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 36
Solicita transformar em rotatória o trevo que dá acesso a sede do município, localizado na Avenida Nove de Julho.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 37
Solicita providenciar a pintura do prédio do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 38
Solicita providenciar a demarcação e arborização do local destinado ao estacionamento de veículos no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 39
Solicita providenciar a colocação de bancos de concreto no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, em diversos locais, especialmente na área arborizada.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 40
Solicita providenciar a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS Prefeito José Oliveira de Souza, sendo 01 na sala das agentes de saúde – PSF e 01 na sala de triagem.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 41
Solicita conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) no valor da diária dos chalés e dos quiosques do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, para os turistas que apresentarem nota fiscal de compra no comércio do município, acima de r$100,00 (cem reais).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 42
Solicita implantar o serviço disk árvore no âmbito do município de Indiaporã.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 34
Dá denominação à Rua H do Conjunto Habitacional ADUI no município de Indiaporã. Denominar-se a Rua JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA. Fica revogada a Lei Municipal nº 421 de 06 de outubro de 2010.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALAERTE DA DELEGACIA

2 - ZICA DO MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Abstenção
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Abstenção
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim