Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Protocolo: 34
Turno: Único
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Dá denominação à Rua H do Conjunto Habitacional ADUI no município de Indiaporã. Denominar-se a Rua JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA. Fica revogada a Lei Municipal nº 421 de 06 de outubro de 2010. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 33
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 32
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018 - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 42
Turno: Único
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Solicita implantar o serviço disk árvore no âmbito do município de Indiaporã. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 41
Turno: Único
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Solicita conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) no valor da diária dos chalés e dos quiosques do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, para os turistas que apresentarem nota fiscal de compra no comércio do município, acima de r$100,00 (cem reais). - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 40
Turno: Único
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Solicita providenciar a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS Prefeito José Oliveira de Souza, sendo 01 na sala das agentes de saúde – PSF e 01 na sala de triagem. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 39
Turno: Único
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Solicita providenciar a colocação de bancos de concreto no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, em diversos locais, especialmente na área arborizada. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 38
Turno: Único
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Solicita providenciar a demarcação e arborização do local destinado ao estacionamento de veículos no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 37
Turno: Único
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Solicita providenciar a pintura do prédio do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 36
Turno: Único
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Solicita transformar em rotatória o trevo que dá acesso a sede do município, localizado na Avenida Nove de Julho. - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 35
Turno: Único
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Solicita providenciar a construção de alambrados em torno da residência destinada ao zelador do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. - |
Não há resultado |