SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3491 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 9, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 418.871,70 (CRUZEIROS) PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 8, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 187.600,00 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATOR DE ESTEIRA EM ESTRADAS E LOGRADOUROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 22 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE 01 TERRENO 10 X 34, NA RUA CHICO FLORÊNCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 6, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE FRANCISCO DAVID TEIXEIRA NO VALOR DE CR$ 8.590,00 PARA PROLONGAMENTO DA RUA COMENDADOR SALGADO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 3, de 01 de setembro de 1959
1.Lei Ordinária nº 5, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSULTAR O AVAL DO BANCO BNDES PARA AQUISIÇÃO DE 01 MOTO NIVELADORA CR$ 909.808,60 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 12 de junho de 1958 Ementa: ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E O QUADRO DE SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 12 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA RUA MOREIRA PARA A LBA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE PUERICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 2, de 05 de fevereiro de 1958 Ementa: DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E HORÁRIO DE FORNECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1958 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. CR$ 2.000.000,00 CRUZEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 10, de 06 de dezembro de 1957 Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SEU CAPÍTULO VI, IMPORTA EM RENÚNCIA DE MANDATO A AUSÊNCIA DO VEREADOR A 3 SESSÕES ORDINÁRIAS CONSECUTIVAS SEM JUSTA CAUSA OU MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA FORA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DIARISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 8, de 06 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 199.500,00 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO 285 HORAS DE TRATOR DE JOSÉ FONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 158.368,00 CRUZEIROS PARA REFORMA DA MOTO NIVELADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 6, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA ALIENAR BEM IMÓVEL AO IPESP PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA RUA MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 15 de agosto de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA INTERNATIONAL MODELO TD, 55,7 HP E MOTOR DIESEL 4 CILINDROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 30 de julho de 1957 Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E SALÁRIOS E INCLUSÃO DE 01 ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA E 01 PROFESSOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 30 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA COM PAGAMENTO AO BNDES PELA QUOTA DO IMPOSTOS DE RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 2, de 18 de janeiro de 1957 Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR UMA CAMINHONETE MARCA FORD, 6 CILINDROS, ANO 1950, 85 HP, 1,3 TONELADAS, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 250.000,00 CRUZEIROS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.381,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1957 Ementa: AUTORIZA MODIFICAR A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, III PARÁGRADO 2º ARTIGO 25 DO IMPOSTO PREDIAL URBANO. Texto Original	Altera o(a) 1.Lei Ordinária nº 7, de 22 de fevereiro de 1956
1.Lei Ordinária nº 10, de 30 de setembro de 1956 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. CR$ 1.500.000,00 CRUZEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 9, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR 01 MOTO-NIVELADORA USADA, MARCA MERLI-BLUMBERG, NO VALOR DE CR$ 660.000,00 DO SR. LÁZARO DE FREITAS NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 8, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. CR$ 50,00 CRUZEIROS MENSAIS POR DEPENDENTE. ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 5.400,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: REGULAMENTA OS IMPOSTOS, TAXAS E RENDAS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1957
1.Lei Ordinária nº 6, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: AUTORIZA OS CUIDADOS DO JARDIM À FAMÍLIAS QUE DESEJAREM COOPERAR VOLUNTARIAMENTE E AUTORIZA O MUNICÍPIO CONFECCIONAR PLACAS COM DIZERES “CONFIA-SE A GUARDA DESTE JARDIM NA EDUCAÇÃO DE SEU POVO” E “AJUDE A GUARDAR O QUE É SEU”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E SALÁRIOS E INCLUSÃO DE 01 SERVIDOR ZELADOR DO CEMITÉRIO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 3, de 18 de janeiro de 1955
1.Lei Ordinária nº 4, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE CAMINHÃO CHEVROLET 1950 DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO CAMINHÃO FORD 1950 VOLTANDO A DIFERENÇA DE CR$ 50.000,00 (CRUZEIROS), E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 11, de 30 de novembro de 1955
1.Lei Ordinária nº 3, de 22 de fevereiro de 1956 Ementa: FICA DESIGNADO O DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 5, de 11 de maio de 1965 Reeditada pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 3, de 15 de maio de 1967 Revogado(a) integralmente por consolidação 1.Lei Ordinária nº 164, de 05 de maio de 1981
1.Lei Ordinária nº 2, de 06 de fevereiro de 1956 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE SELO PARA O IBGE E CRIA O SERVIÇO DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO. REVOGA LEI 9/1955 Texto Original	Revoga integralmente o(a) 1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de março de 1955
1.Lei Ordinária nº 1, de 02 de janeiro de 1956 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. CR$ 1.000.000,00 CRUZEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 12, de 04 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA APROPRIAÇÃO DE ÁREA DOADA PELO SR. FRANCISCO VICENTE FLORÊNCIO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CHICO FLORÊNCIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 16, de 04 de abril de 1977
1.Lei Ordinária nº 11, de 30 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE CAMINHÃO CHEVROLET 1950 DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO CAMINHÃO FORD 1950 VOLTANDO A DIFERENÇA DE CR$ 50.000,00 (CRUZEIROS), E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 4, de 22 de fevereiro de 1956
1.Lei Ordinária nº 10, de 29 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.500,00 (CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de março de 1955 Ementa: CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPETÁCULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERSÃO POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTENÇÃO DO IBGE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 2, de 06 de fevereiro de 1956
1.Lei Ordinária nº 8, de 06 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À OUROESTE, NAS PROXIMIDADES DE ADOLFO AMORIM E JUVENATO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA ANEXA AO GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 6, de 06 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO ARARAS, NA PROPRIEDADE DOS IRMÃOS GARCIA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À GUARANI D’OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 5, de 09 de fevereiro de 1955 Ementa: EFETUA A DIVISÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM 3 ZONAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 4, de 18 de janeiro de 1955 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955. CR$ 700.000,00 CRUZEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 3, de 18 de janeiro de 1955 Ementa: CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ COMPOSTO DE 1 SECRETÁRIO-CONTADOR, 1 TESOUREIRO, 1 FISCAL LANÇADOR, 1 ESCRITURÁRIO, 1 PORTEIRO-CONTÍNUO E 1 PROFESSOR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) 1.Lei Ordinária nº 5, de 22 de fevereiro de 1956
1.Lei Ordinária nº 2, de 18 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES O IMÓVEL URBANO CONSTA DE 1.600 METROS QUADRADO DE TERRENO, NESTA CIDADE, SITO A RUA PARANÁ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ABRÃO GONÇALVES SOBRINHO, ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER SEM MULTA DURANTE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA DATA A DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3491 normas.