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Normas Jurídicas Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 678, de 16 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 677, de 16 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 252.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “QUERUBINO DE PAULA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 676, de 16 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 675, de 16 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 674, de 09 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.631.695,63 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 673, de 09 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 672, de 09 de maio de 2014
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 670, de 30 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 99.173,87 (NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 669, de 17 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ROBERTO SANGO (ROBERTO POLÍCIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. RENAN GARCIA SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA MELEGARIA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA LÚCIA LÁZARA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JERÔNIMO MARIA DE OLIVEIRA (NÊGO DA IRACI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 17 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A FARMACÊUTICA ZULMIRA ALESSANDRA DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDIR ALBERTO DOS SANTOS (VALDIR ESCRIVÃO DE POLÍCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ADAGUIMAR MARQUES DA CRUZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA DIAS POLIZELI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JAIR INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A PROFESSORA MARIA ABADIA LOPES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JORGE ALVES DE BRITO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SILVANA APARECIDA CAMBUÍ BORGES GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2014
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDEVINO DE CARVALHO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 668, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.075, DE 10/03/2014, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/2014, DE 07/03/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 667, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE BELEZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 666, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 665, de 21 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 664, de 21 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.545,10 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DESTINADOS A REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0369668-68/2011 CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 663, de 21 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 662, de 21 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 295.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Legislativo nº 1, de 21 de março de 2014
Ementa:
A MESA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, PROCESSO TC-02474/026/10, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 661, de 13 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA) VINCULADOS AO BLOCO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, DENOMINADO “MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR” (SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) E RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE (2014))
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 660, de 13 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 659, de 07 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 658, de 07 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 657, de 05 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 620/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REALIZAR O PAGAMENTO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1°, NO VALOR DE R$ 270.000,00: UMA ENTRADA DE R$ 30.000,00; R$ 20.000,00 EM 15/12/2013; 120.000,00 EM 15 DE MARÇO DE 2.014 E UMA QUARTA E ÚLTIMA PARCELA DE R$ 100.000,00 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2.014.
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 656, de 05 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TUPINAMBÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 655, de 05 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 654, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.500,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 653, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.504,52 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE DENOMINADO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 652, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 241.080,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITENTA REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 651, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PEDIDOS DE PARCELAMENTOS DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS INTERESSADOS JUNTOU LANÇADORIA MUNICIPAL ATÉ O DIA 14 DE MARÇO DE 2014. O PARCELAMENTO OBJETO DA PRESENTE LEI, PODERÁ SER FEITO EM ATÉ DEZ (10) PAGAMENTOS, DESDE QUE O VALOR DA PARCELA NÃO SEJA INFERIOR A R$50,00 (CINQUENTA REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELO INPC, COM VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA PREVISTO PARA O DÉCIMO QUINTO (15) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 650, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 649, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 648, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 647, de 07 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 646, de 21 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5,56% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLAÇÃO. ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005.
Texto Original