1.Lei Ordinária nº 457, de 08 de março de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

457

Ano

1991

Data

08/03/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 343 DE 14 DE JANEIRO DE 1987. "DOAÇÃO" DE UM IMÓVEL COM 9.97 1,00 METROS QUADRADOS A FIRMA EMAVEL PARA FINS DA MESMA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PRÓPRIAS PARA O ARMAZENAMENTO,
SECAGEM E TRATAMENTO DE GRÃOS DE CEREAIS

Indexação

DOAÇÃO - IMÓVEL - INDÚSTRIA

Observação

Assuntos

  • Alteração de Lei
  • DOAÇÃO
  • Emprego e Renda
  • IMOVEL

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Anexos Norma Jurídica