1.Lei Ordinária nº 456, de 08 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
456
Ano
1991
Data
08/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A ESCRITURA LAVRADA NO TABELIONATO DESTA CIDADE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1986, ÀS FOLHAS 72 VS/84, LIVRO 20
Indexação
IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- ENERGIA ELÉTRICA
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica