1.Lei Ordinária nº 402, de 13 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
402
Ano
1989
Data
13/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NCZ$ 128,05 = DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PARTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1988.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Anexos Norma Jurídica