1.Lei Ordinária nº 401, de 17 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
401
Ano
1989
Data
17/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS CONSTANTES DOS QUADROS EM ANEXOS DESTA LEI. REVOGAM-SE LEI 380/1988. EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1989
Indexação
QUADRO DE PESSOAL
Observação
Assuntos
- Estatuto dos Funcionários - Regime Jurídico
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 380, de 18 de julho de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 405, de 09 de junho de 1989
Anexos Norma Jurídica