1.Lei Ordinária nº 398, de 18 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
398
Ano
1989
Data
18/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECORRENTES DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E/OU ESGOTOS E SERVIÇOS CORRELATOS.
Indexação
ÁGUA E ESGOTOS
Observação
Assuntos
- Água e esgotos
- CONVÊNIO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica