1.Lei Ordinária nº 358, de 30 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
358
Ano
1987
Data
30/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBER, A FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE ATE CZ$ 500.000,00 DO PAM PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA "EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E OUTROS MELHORAMENTOS" NA AVENIDA DA SAUDADE; RUA JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E AVENIDA NOVE DE JULHO.
Indexação
CONVÊNIO - OBRAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 385, de 08 de agosto de 1988
Anexos Norma Jurídica