1.Lei Ordinária nº 312, de 24 de fevereiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
312
Ano
1986
Data
24/02/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. APAE CR$ 20.000.000,00 CECOMDI CR$ 20.000.000,00 PARQUE RESIDENCIAL SÃO VICENTE DE PAULO DE FERNANDÓPOLIS CR$ 5.000.000,00
Indexação
SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica