1.Lei Ordinária nº 302, de 11 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
302
Ano
1985
Data
11/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP. COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
Indexação
EDUCAÇÃO - CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica