1.Lei Ordinária nº 256, de 04 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
256
Ano
1984
Data
04/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA, REMODELAÇÃO INSTALAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO FREQUENTADOS POR ALUNOS DA REDE OFICIAL DO ESTADO.
Indexação
EDUCAÇÃO - OBRAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica