1.Lei Ordinária nº 204, de 14 de junho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
204
Ano
1982
Data
14/06/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TUDO E MATA BURROS, EM ESTRADAS DE RODAGENS DE LEITO NATURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 LINHA NA INP 144; 1 LINHA NA INP 456; 1 LINHA NA INP 298; 1 LINHA NA INP 153; 1 LINHA NA INP 020 E 2 MATA-BURROS NA INP 153 = CR$ 1.000.000,00
Indexação
CONVÊNIO - ESTRADAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
- Trânsito e Transportes
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica