1.Lei Ordinária nº 115, de 05 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
115
Ano
1978
Data
05/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 22.000,00 DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DE OUTROS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES. POR CONTA DA REDUÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 1978.
Indexação
ENERGIA
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- ENERGIA ELÉTRICA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 102, de 24 de outubro de 1978
Anexos Norma Jurídica