1.Lei Ordinária nº 104, de 24 de outubro de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

104

Ano

1978

Data

24/10/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 60.000,00

Indexação

Observação

Assuntos

  • CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
  • OBRAS e reformas
  • Trânsito e Transportes

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica