1.Lei Ordinária nº 93, de 10 de julho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
93
Ano
1978
Data
10/07/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIRMAR COM O CENTRO COMUNITÁRI0 DE INDIAPORÃ PARA IMPLATAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR NA COMUNIDADE - PLIMEC. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 30.000,00
Indexação
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- CONVÊNIO
- Programas/Projetos SP ou Brasil
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica