1.Lei Ordinária nº 91, de 10 de julho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
91
Ano
1978
Data
10/07/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ. REGISTRADA SOB NR. 25 FLS. 12, DO LIVRO "A" DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS E SOB NR. 3422 NA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica