1.Lei Ordinária nº 81, de 06 de abril de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
81
Ano
1978
Data
06/04/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER EM DOAÇÃO DA CESP A ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA PELA PELA MESMA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica