1.Lei Ordinária nº 7, de 17 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
7
Ano
1976
Data
17/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A FAZENDA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1A A 8A SÉRIE, NO BAIRRO TUPINAMBÁ, MEDINDO 4.200 M2 = 60 M X 70 M.
Indexação
DOAÇÃO - EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- DOAÇÃO
- EDUCAÇÃO
- IMOVEL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica