1.Lei Ordinária nº 5, de 03 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
5
Ano
1976
Data
03/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO. CONFORME QUADRO E TABELA ANEXO.
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 11, de 19 de maio de 1976
Anexos Norma Jurídica