1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
16
Ano
1975
Data
18/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 3.300,00 DESTINADOS COMO CONTRIBUIÇÃO A COMISSÃO DO MOBRAL, ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, DESPESAS DURANTE O ANO 1974.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- COMISSÕES
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DOAÇÃO
- EDUCAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica