1.Lei Ordinária nº 8, de 16 de março de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

8

Ano

1974

Data

16/03/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADO UM PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ E UM NO POVOADO TUPINAMBÁ. SERÁ REGULAMENTADA ESTA LEI SOBRE AS LOCALIZAÇÕES, TIPO E NÚMERO DE VEÍCULOS POR PONTO E DOCUMENTAÇÃO DOS INTERESSADOS.

Indexação

TRANSPORTE

Observação

Assuntos

  • Trânsito e Transportes

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Anexos Norma Jurídica