1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de fevereiro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1
Ano
1974
Data
18/02/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES ETC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE INDIAPORÃ, SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS, AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO FUNERAL, LOCAÇÃO DE PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA, LOCAÇÃO DE PRÉDIO DA AGÊNCIA POSTAL, COMISSÃO DO MOBRAL, TRANSPORTE DE ALUNOS DO POVOADO TUPINAMBÁ E ZONA RURAL
Indexação
SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- EDUCAÇÃO
- IMOVEL
- SUBVENÇÃO
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Anexos Norma Jurídica