1.Lei Ordinária nº 49, de 10 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
49
Ano
1973
Data
10/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1974/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PPA
Observação
Assuntos
- PPA Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 27, de 23 de setembro de 1974
Anexos Norma Jurídica