1.Lei Ordinária nº 26, de 16 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
26
Ano
1973
Data
16/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 4.273,62 DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP - EXERCÍCIOS 1971, 1972 E 1973
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica