1.Lei Ordinária nº 445, de 02 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
445
Ano
2011
Data
02/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CONAMA NºS 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 E 348, 16 DE AGOSTO DE 2004.
Indexação
MEIO AMBIENTE - CONSELHO
Observação
Assuntos
- COMISSÕES
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica