Decreto Legislativo nº 80, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
80
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2013
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Título de Cidadão Indiaporãense
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Anexos Norma Jurídica