Decreto Legislativo nº 71, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
71
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2013
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Izordina da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- INSÍGNIA 12 DE MAIO
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Anexos Norma Jurídica