Decreto Legislativo nº 65, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
65
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2013
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- INSÍGNIA 12 DE MAIO
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Anexos Norma Jurídica