1.Lei Ordinária nº 435, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
435
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PROGRAMAS
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Programas/Projetos SP ou Brasil
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica