1.Lei Ordinária nº 1.643, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1643
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2014
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- DENONIMAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 15, de 03 de maio de 2001
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 315, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica