1.Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1640
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2014
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Indiaporã, a “Semana da Pessoa Idosa e da Longevidade”, a ser realizada entre os meses de julho e outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idosos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica